Uma comitiva formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou nesta segunda-feira (17/6) uma visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde permanece até 19/6 para obter mais informações relacionadas ao sistema eproc, utilizado pela Justiça catarinense de 2019. A equipe foi recebida pelo presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto.
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Comitiva do TJMG visita o TJSC para ver funcionamento do eproc (Crédito: Divulgação/TJSC)
A comitiva vai visitar diversos setores do Poder Judiciário de Santa Catarina, como varas de competência bancária, vara de execução fiscal e serviços auxiliares como distribuidor de feitos, central de assistência social e psicologia, contadoria, Cejusc e central de mandados.
A ideia é verificar na prática a tramitação de processos no sistema eproc. Essa espécie de “laboratório” subsidiará os estudos negociais do TJMG, além de sanar algumas dúvidas técnicas sobre o sistema. A expertise do TJSC deve contribuir para que a Justiça mineira possa criar um fluxo de trabalho adequado às suas especificidades.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Rodrigues Fioravante, destacou que a visita ao TJSC é muito importante para o Tribunal mineiro. “O TJMG, recentemente, adotou uma decisão de alteração dos sistemas processuais, agora com uma tendência de implantação do eproc. E viemos planejando essa implantação, juntamente com o TRF-4 e sob a tutoria do TJ do Rio Grande do Sul, que agora enfrenta, infelizmente, a dificuldade que todos nós sabemos. Então, com essa dificuldade, os nossos cronogramas de implantação foram comprometidos. E o TJ de Santa Catarina, felizmente, nos acolheu nessa fase, nesse momento, para que pudéssemos cumprir esses cronogramas de forma a viabilizar a implantação do eproc em Minas Gerais, enquanto os amigos do Rio Grande do Sul superam o momento difícil pelo qual passam até agora”, afirmou.
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A expectativa, segundo o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante (à esquerda), é a de que o sistema possa ser implantado até o final de setembro (Crédito: Divulgação/TJSC)
O presidente Francisco Oliveira Neto disse que o TJSC está inteiramente à disposição para colaborar no que for possível. “O que aprendemos nesse período é que, quanto mais diálogo, mais podemos aprimorar o sistema. E penso que podemos ajudar bastante os colegas neste sentido”, frisou.
A expectativa, segundo o juiz Marcelo Fioravante, é que o eproc possa ser implantado no âmbito do TJMG até setembro deste ano. “Mas nessa proposta cabe validação por parte da nova presidência do Tribunal, que assume no dia 1º de julho”, ressaltou o magistrado.
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Comitiva mineira fica em Santa Catarina até 19/6 (Crédito: Divulgação/TJSC)